Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4
Acessibilidade 5 Alto contraste 6

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
104 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Lei Complementar 104/2020

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO...

    Publicada em: 06 mai 2020

  • Lei Complementar 103/2020

    Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO....

    Publicada em: 14 abr 2020

  • Lei Complementar 102/2020

    Ementa: AMPLIA QUANTIDADE DE CLASSES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 39/2012 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2019. ...

    Publicada em: 02 mar 2020

  • Lei Complementar 99/2019

    Ementa: DELIMITA A ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE PERITIBA....

    Publicada em: 11 dez 2019

  • Lei Complementar 100/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO IRREGULARES E CLANDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 11 dez 2019

  • Lei Complementar 101/2019

    Ementa: AMPLIA VAGAS DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

    Publicada em: 11 dez 2019

  • Lei Complementar 98/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1957 DE 24 DE JULHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....

    Publicada em: 27 nov 2019

  • Lei Complementar 97/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1284 DE 14 DE MARÇO DE 2001 QUE DISPÕE SOBRE A TABELA MUNICIPAL DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA...

    Publicada em: 26 nov 2019

  • Lei Complementar 96/2019

    Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 121 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/2017 E REVOGA DISPOSITIVOS ...

    Publicada em: 03 set 2019

  • Lei Complementar 95/2019

    Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 73 DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ...

    Publicada em: 13 ago 2019

104 registros encontrados.
Página de 11